Família e Sucessões

Revisional de Alimentos: Ajuste da Pensão em Goiás

Mudanças na vida financeira podem justificar o aumento ou a redução do valor da pensão alimentícia. Atuamos em Goiânia e região.

A ação revisional de alimentos serve para aumentar, reduzir ou até extinguir o valor da pensão alimentícia já fixada. Ela é cabível quando muda o binômio necessidade-possibilidade: as necessidades de quem recebe (saúde, educação) ou a capacidade financeira de quem paga (desemprego, nova família, melhora de renda). Comprovada a mudança, o juiz redefine o valor e determina a partir de quando ele passa a valer.

Atuamos em ações revisionais para famílias de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Senador Canedo, reunindo as provas da mudança de situação para buscar um valor justo de pensão.

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Ilustração animada: Revisional de Alimentos: Ajuste da Pensão em Goiás

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Quando Pedir a Revisão da Pensão?

A ação revisional é cabível sempre que houver uma alteração significativa na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe.

  • Aumento da Pensão (Majorar): quando as necessidades de quem recebe aumentam (ex: gastos com saúde, educação) ou a capacidade de quem paga melhora significativamente.
  • Redução da Pensão (Minorar): quando a capacidade financeira de quem paga diminui (ex: desemprego, nova família) ou as necessidades de quem recebe diminuem.
  • Exoneração de Alimentos: quando cessa a obrigação legal de pagar pensão (ex: filho atinge maioridade e não estuda, ex-cônjuge casa novamente).

Como Funciona o Processo de Revisão?

É fundamental comprovar a mudança na situação que justifique a alteração do valor.

  • Análise da Situação: verificar se houve alteração no binômio necessidade-possibilidade desde a fixação original da pensão.
  • Coleta de Provas: documentos que comprovem a mudança na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe.
  • Ação Judicial: ingressar com a ação revisional de alimentos, apresentando os fatos e as provas ao juiz.
  • Decisão Judicial: o juiz analisará o caso e decidirá se o valor da pensão deve ser alterado e a partir de quando.
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Nosso escritório de advocacia de revisional de alimentos tem sede em Goiânia e estrutura para atender, presencialmente ou a distância, demandas em toda a região metropolitana e nas principais cidades goianas:

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