31/3/2025 O atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pelo empregador configura hipótese de dano moral ao…
Por Dr. Samuel Andrade, advogado trabalhista, OAB/GO 51.389
- O direito
- 31/3/2025 O atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pelo empregador configura hipótese de dano moral ao…
- Base legal
- Tema 103 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando o atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pelo empregador configura hipótese de dano moral ao empregado
Tese firmada pelo TST (Tema 103)
31/3/2025 O atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pelo empregador configura hipótese de dano moral ao empregado sujeito à reparação? de Afetação Decisão de afetação da Relatora de Maria Cristina Irigoyen Peduzzi 28/5/2025 (art. 284 do RITST) 23/09/2025, 23:03 Tema Tabela Completa - TST Representativos(s) da Controvérsia
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
Advogado trabalhista em Goiânia para o seu caso
O escritório Samuel Andrade Advocacia atua na defesa dos direitos do trabalhador em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e em toda a região metropolitana e o estado de Goiás, em casos de temas repetitivos do tst.
Se você se identificou com a situação descrita, fale com um advogado trabalhista em Goiânia e descubra, sem compromisso, se tem direito a receber esses valores.
Perguntas frequentes
Quando 31/3/2025 O atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pelo empregador configura hipótese de dano moral ao… se aplica?+
Quando o atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pelo empregador configura hipótese de dano moral ao empregado
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O escritório atende em Goiânia e na região metropolitana?+
Sim. Atendemos trabalhadores em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Anápolis e em todo o estado de Goiás, presencialmente ou de forma 100% online.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com um advogado para uma análise individualizada do seu direito.
Atuação em Todo o Estado de Goiás
Nosso escritório de advocacia de trabalhista tem sede em Goiânia e estrutura para atender, presencialmente ou a distância, demandas em toda a região metropolitana e nas principais cidades goianas:
Sua cidade não está na lista? Entre em contato: atendemos todo o estado de Goiás e, em muitos casos, todo o Brasil.
Não deixe seu direito prescrever
Quanto antes você agir, mais valores pode recuperar. Fale com o Dr. Samuel Andrade agora mesmo.