A coisa julgada subjetiva oriunda de ação ajuizada por sindicato, 68.2024.5.03.0007 na qual foi juntado rol de substituídos,…
Por Dr. Samuel Andrade, advogado trabalhista, OAB/GO 51.389
- O direito
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- Base legal
- Tema 202 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando se discutir o alcance subjetivo da coisa julgada em ação ajuizada por sindicato como substituto processual
Tese firmada pelo TST (Tema 202)
A coisa julgada subjetiva oriunda de ação ajuizada por sindicato, 68.2024.5.03.0007 na qual foi juntado rol de substituídos, alcança somente estes? Ou alcança também os membros da categoria que não constam da mencionada lista? de afetação Relator em 1°/7/2025 Decisão de afetação do Relator de 31/7/2025 (art. 284 Sim (Recursos de Revista e Embargos suspensos no TST) Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão do RITST) O acordo celebrado pelo sindicato na ação coletiva faz coisa julgada em relação às reclamações trabalhistas individuais Concluso ao Relator em Ministro José Roberto Freire ajuizadas pelos substituídos? 1°/7/2025 Pimenta 1) Em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional,…
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
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Perguntas frequentes
Quando a coisa julgada subjetiva oriunda de ação ajuizada por sindicato, 68.2024.5.03.0007 na qual foi juntado rol de substituídos,… se aplica?+
Quando se discutir o alcance subjetivo da coisa julgada em ação ajuizada por sindicato como substituto processual
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
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Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com um advogado para uma análise individualizada do seu direito.
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