O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse Concluso…
Por Dr. Samuel Andrade, advogado trabalhista, OAB/GO 51.389
- O direito
- O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse Concluso…
- Base legal
- Tema 291 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando o empregado dirigente de cooperativa de consumo for dispensado e se discutir o cabimento da estabilidade provisória
Tese firmada pelo TST (Tema 291)
O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse Concluso à Relatora em entre o objeto social da cooperativa e a atividade principal do 2/9/2025 de Afetação Ministra Maria Helena Mallmann empregador? 23/09/2025, 23:03 Tema
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
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Perguntas frequentes
Quando o dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse Concluso… se aplica?+
Quando o empregado dirigente de cooperativa de consumo for dispensado e se discutir o cabimento da estabilidade provisória
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
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