Decisão de suspensão do Relator de 27/6/2025 Sim (Suspensão nacional - ARE n.º 1532603 Ministro Luiz José Tema 1389 da Dezena da…
Por Dr. Samuel Andrade, advogado trabalhista, OAB/GO 51.389
- O direito
- Decisão de suspensão do Relator de 27/6/2025 Sim (Suspensão nacional - ARE n.º 1532603 Ministro Luiz José Tema 1389 da Dezena da…
- Base legal
- Tema 30 do TST
- O que buscar
- Status: -
O que é e quando se aplica
Quando o trabalhador foi compelido a constituir pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados da empresa contratante, configurando a chamada "pejotização"
Tese firmada pelo TST (Tema 30)
Decisão de suspensão do Relator de 27/6/2025 Sim (Suspensão nacional - ARE n.º 1532603 Ministro Luiz José Tema 1389 da Dezena da Silva Tabela de Repercussão Geral) 23/09/2025, 23:03 Tema Tabela Completa - TST Representativos(s) da Controvérsia Tese/Questão Jurídica Há Decisão Último de Movimento Suspensão? * Relator(a) 1 - Tratando-se de recurso ordinário que busque a reforma da sentença em que se indeferiu a gratuidade de justiça, ou de recurso ordinário que traga pela primeira vez o pedido de gratuidade de justiça, pode a Vara do Trabalho, em juízo primeiro de admissibilidade, denegar seguimento ao apelo, por deserção, ante a falta de recolhimento do preparo? 2 - Tratandose de alguma das…
O que você pode exigir na Justiça
- Status: -
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Perguntas frequentes
Quando decisão de suspensão do Relator de 27/6/2025 Sim (Suspensão nacional - ARE n.º 1532603 Ministro Luiz José Tema 1389 da Dezena da… se aplica?+
Quando o trabalhador foi compelido a constituir pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados da empresa contratante, configurando a chamada "pejotização"
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O escritório atende em Goiânia e na região metropolitana?+
Sim. Atendemos trabalhadores em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Anápolis e em todo o estado de Goiás, presencialmente ou de forma 100% online.
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