23/09/2025, 23:03 Tema Tabela Completa - TST Representativos(s) da Controvérsia Tese/Questão Jurídica Há Decisão Último de…
Por Dr. Samuel Andrade, advogado trabalhista, OAB/GO 51.389
- O direito
- 23/09/2025, 23:03 Tema Tabela Completa - TST Representativos(s) da Controvérsia Tese/Questão Jurídica Há Decisão Último de…
- Base legal
- Tema 42 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando há cláusula de norma coletiva que estabelece o grau de insalubridade (em desconformidade com o laudo técnico) para fins de pagamento do respectivo adicional
Tese firmada pelo TST (Tema 42)
23/09/2025, 23:03 Tema Tabela Completa - TST Representativos(s) da Controvérsia Tese/Questão Jurídica Há Decisão Último de Movimento Suspensão? * Relator(a) Concluso ao Relator em 14/3/2025 É válida norma coletiva que dispõe sobre o enquadramento do grau de insalubridade para pagamento do respectivo adicional? de Afetação Decisão de afetação do Relator de Sim (Recursos de Revista e Ministro Luiz José Embargos Dezena da Silva suspensos no TST) 27/3/2025 (art. 284 do RITST) Concluso ao Relator em 14/3/2025
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
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Perguntas frequentes
Quando 23/09/2025, 23:03 Tema Tabela Completa - TST Representativos(s) da Controvérsia Tese/Questão Jurídica Há Decisão Último de… se aplica?+
Quando há cláusula de norma coletiva que estabelece o grau de insalubridade (em desconformidade com o laudo técnico) para fins de pagamento do respectivo adicional
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O escritório atende em Goiânia e na região metropolitana?+
Sim. Atendemos trabalhadores em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Anápolis e em todo o estado de Goiás, presencialmente ou de forma 100% online.
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