Relator em 7/4/2025 O atraso ínfimo no pagamento de parcela da obrigação estabelecida em acordo judicial possibilita a exclusão…
Por Dr. Samuel Andrade, advogado trabalhista, OAB/GO 51.389
- O direito
- Relator em 7/4/2025 O atraso ínfimo no pagamento de parcela da obrigação estabelecida em acordo judicial possibilita a exclusão…
- Base legal
- Tema 90 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando ocorre atraso ínfimo no pagamento de parcela de obrigação estabelecida em acordo judicial, suscitando-se a redução equitativa ou exclusão da cláusula penal
Tese firmada pelo TST (Tema 90)
Relator em 7/4/2025 O atraso ínfimo no pagamento de parcela da obrigação estabelecida em acordo judicial possibilita a exclusão ou redução equitativa da cláusula penal pelo juízo? de Afetação Decisão de afetação do Relator de 21/5/2025 (art. 284 do RITST) 23/09/2025, 23:03 Tema
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
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Perguntas frequentes
Quando relator em 7/4/2025 O atraso ínfimo no pagamento de parcela da obrigação estabelecida em acordo judicial possibilita a exclusão… se aplica?+
Quando ocorre atraso ínfimo no pagamento de parcela de obrigação estabelecida em acordo judicial, suscitando-se a redução equitativa ou exclusão da cláusula penal
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
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